Disponíveis no IAVE:
- As informações-Prova referentes aos Exames Nacionais 2022/2023, em: https://iave.pt/provas-e-exames/informacoes/
- Documentação de apoio, em https://iave.pt/provas-e-exames/documentacao-de-apoio/
- Calendário, em https://iave.pt/provas-e-exames/calendario/
Disponíveis na DGE:
- Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023
- Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril – Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
- Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março – Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024
- Lista exemplificativa – não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais –2022/2023.
- Ofício – 36520/2022/DGE-DSDC-DES – Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2022-2023.
- Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho – calendário escolar e calendário de exames para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024